OMS pede impostos mais altos sobre bebidas açucaradas e álcool até 2035

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para uma escalada silenciosa de custos: bebidas açucaradas e álcool estão mais baratos do que nunca em muitos países, enquanto cresce de forma expressiva o número de doenças associadas ao seu consumo. Agora, a entidade pede que os governos adotem impostos de saúde muito mais altos - não em um futuro indefinido, mas seguindo um cronograma claro até 2035.

Por que a OMS defende impostos mais altos sobre bebidas açucaradas e álcool

O argumento da OMS é direto: quanto mais baratos forem o álcool e as bebidas com açúcar, maior será a frequência de consumo - e maiores serão os impactos sobre o organismo, a sociedade e os cofres públicos.

Segundo a organização, os preços baixos estão diretamente ligados a:

• aumento da obesidade;
• mais casos de diabetes;
• doenças cardiovasculares;
• determinados tipos de câncer;
• acidentes e episódios de violência;
• problemas de dependência.

A OMS classifica esses itens como produtos que prejudicam a saúde, mas continuam tão acessíveis que, no longo prazo, impõem custos enormes aos sistemas de saúde e aos orçamentos públicos.

Os sistemas de saúde, sobretudo nos países mais pobres, sofrem pressão crescente com esse cenário. O tratamento das doenças decorrentes desse consumo absorve bilhões. Ao mesmo tempo, fabricantes e varejistas se beneficiam de uma procura estável - ou até crescente - por produtos de risco vendidos a preços baixos.

Álcool barato e refrigerante barato: por que os impostos atuais falham

Em seus relatórios mais recentes, a OMS examinou as regras tributárias vigentes para álcool e bebidas açucaradas em todo o mundo. A conclusão é pouco animadora.

Álcool: muitos impostos, impacto limitado

Pelo menos 167 países já cobram impostos sobre bebidas alcoólicas. Na prática, porém, as alíquotas frequentemente são baixas demais ou foram estruturadas de forma inadequada. Entre 2022 e 2024, a cerveja ficou mais barata em termos reais em 56 países e mais cara em apenas 37.

A OMS apresenta os seguintes parâmetros:

• carga tributária mediana sobre a cerveja por meio de impostos seletivos: cerca de 14 por cento;
• carga tributária mediana sobre destilados: cerca de 22,5 por cento;
• o vinho está totalmente isento desse tipo de imposto em pelo menos 25 países.

A organização propõe ampliar os impostos seletivos para todas as bebidas alcoólicas, incluindo o vinho, que ainda recebe tratamento favorecido em muitos países por razões culturais ou econômicas.

Bebidas açucaradas: tributadas, mas pouco desestimuladas

O quadro das bebidas com açúcar é semelhante. Atualmente, pelo menos 116 países adotam alguma cobrança, geralmente voltada aos refrigerantes tradicionais. Ainda assim, o efeito costuma ser modesto.

Em termos medianos, o imposto sobre um refrigerante comum representa apenas cerca de dois por cento do preço de venda - muito pouco para alterar de maneira relevante a decisão de compra.

Há ainda outro entrave: vários produtos com alto teor de açúcar ficam completamente fora da tributação:

• sucos com 100 por cento de fruta, mas com muito açúcar;
• bebidas lácteas adoçadas;
• cafés e chás prontos refrigerados;
• energéticos, quando classificados em determinadas categorias.

Poucos países ajustam esses impostos com regularidade à inflação e à evolução da renda. Quando as alíquotas permanecem inalteradas por anos, os produtos se tornam cada vez mais acessíveis em comparação com outros bens. É exatamente isso que a OMS observa hoje em diversas regiões.

Estratégia “3 até 35”: o que deve ocorrer até 2035

A OMS relaciona suas propostas a uma iniciativa global conhecida internamente como “3 até 35”. O objetivo é específico: até 2035, tabaco, álcool e bebidas açucaradas devem ficar consideravelmente mais caros em termos reais e, por isso, menos atraentes.

Para alcançar essa meta, a entidade destaca três mecanismos principais:

• Elevar as alíquotas: aplicar impostos seletivos significativamente maiores sobre álcool e bebidas açucaradas, em vez de aumentos apenas simbólicos.
• Ampliar a base tributária: incluir todos os produtos relevantes, entre eles vinho, sucos de fruta e bebidas mistas com elevado teor de açúcar.
• Indexar os impostos: promover reajustes automáticos conforme a inflação e a evolução da renda, impedindo que os produtos fiquem gradualmente mais baratos.

A lógica é a seguinte: preços maiores reduzem mais o consumo. Esse efeito é bem documentado nas políticas de controle do tabaco. Além disso, essas cobranças podem gerar bilhões adicionais em receitas públicas, destinados ao financiamento de programas de saúde, prevenção ou tratamento.

Quem paga e quem se beneficia do aumento de preços?

Em um primeiro momento, impostos mais altos sobre álcool e bebidas açucaradas recaem sobre os consumidores, especialmente sobre famílias de menor renda, que destinam uma parcela maior do orçamento a esses produtos. Críticos frequentemente chamam a medida de “impostos punitivos para os pobres”.

A OMS sustenta uma visão diferente: justamente entre as populações mais pobres, os danos à saúde tendem a ser mais graves. Menor consumo significaria mais anos de vida com boa saúde para esses grupos. Se a arrecadação extra for direcionada a creches, escolas, centros de saúde e ações locais de prevenção, a política poderá até compensar desigualdades sociais.

Para a OMS, trata-se de uma situação clássica em que todos ganham: menos casos de doença, menos gastos hospitalares e sociedades mais produtivas no longo prazo - financiadas por impostos sobre bens de consumo de risco.

Representantes da indústria, naturalmente, discordam. Eles alertam para perdas de empregos, transferência da produção para outros locais e expansão do mercado ilegal. A OMS afirma que experiências com impostos sobre tabaco ou açúcar em países como México, África do Sul ou Reino Unido geralmente mostraram queda significativa no consumo, sem provocar o colapso do setor.

O papel dos hábitos cotidianos no consumo de álcool e açúcar

Os impostos nunca atuam isoladamente. Seu efeito aparece em uma rotina na qual a bebida doce no intervalo escolar, a cerveja depois do trabalho ou o coquetel do fim de semana já se transformaram em hábito. Quem encontra principalmente refrigerantes baratos, cerveja e bebidas mistas na cantina, na estação ou no estádio tende a escolhê-los, independentemente das recomendações da OMS.

Por isso, a organização ressalta que impostos mais altos devem vir acompanhados de outras medidas:

• rotulagem nutricional clara na parte frontal das embalagens;
• restrições à publicidade, principalmente aquela voltada a crianças e adolescentes;
• maior acesso a água potável gratuita em escolas e espaços públicos;
• programas de incentivo a alternativas mais saudáveis no comércio e na alimentação fora de casa.

Somente a combinação de pressão nos preços, regulação e melhor informação consegue modificar os hábitos de consumo de forma duradoura. Assim, a OMS considera os impostos uma ferramenta poderosa, mas não a única.

Como açúcar e álcool afetam o organismo

Por trás do debate tributário existem riscos médicos concretos. Quem consome com frequência bebidas muito açucaradas ingere quantidades elevadas de “calorias líquidas”. O corpo as percebe menos do que os alimentos sólidos, e a sensação de saciedade demora mais a aparecer. Com isso, pode surgir aos poucos um excesso calórico permanente - condição ideal para o ganho de peso.

Também há alterações metabólicas: grandes oscilações da glicose no sangue sobrecarregam o pâncreas e os vasos sanguíneos, elevando o risco de diabetes tipo 2. Já o álcool aumenta a pressão arterial, prejudica o fígado e o cérebro, influencia o risco de câncer e está relacionado a acidentes, violência e dependência.

A situação se torna mais preocupante quando os dois fatores se combinam. Quem bebe, por exemplo, coquetéis doces ou bebidas alcoólicas prontas adoçadas consome muito açúcar e álcool ao mesmo tempo. Isso aumenta a sobrecarga sobre fígado, coração e metabolismo. Entre adolescentes, esse tipo de bebida facilita subestimar a quantidade de álcool já ingerida.

O que pode mudar concretamente para os consumidores

Se os países seguirem as recomendações da OMS, os consumidores poderão perceber claramente os efeitos no caixa do supermercado. Entre as possibilidades estão:

• aumentos de preço perceptíveis para cervejas baratas e destilados;
• refrigerantes, energéticos e cafés prontos consideravelmente mais caros;
• novos impostos sobre bebidas lácteas adoçadas e sucos de fruta;
• mais promoções de água, chás sem açúcar e versões light.

Ao mesmo tempo, há oportunidades. Fabricantes frequentemente alteram suas fórmulas quando o açúcar ou o álcool passam a ser mais tributados. Menos açúcar resulta em menos imposto - e, no melhor cenário, em produtos mais saudáveis nas prateleiras. Em alguns países, novas cobranças já estimularam reformulações de iogurtes, refrigerantes ou cereais matinais.

Quem já presta atenção ao próprio consumo pode obter ganhos relevantes com mudanças simples: água no lugar de refrigerante, cerveja sem álcool em vez de cerveja forte, café sem açúcar em vez de café com leite pronto em lata. Ainda que a disputa sobre impostos se prolongue por anos, os efeitos mais rápidos, no fim das contas, estão no próprio copo.