José Manuel Fernandes defende debate sobre taxa turística no Douro; Alijó prepara cobrança

José Manuel Fernandes defende uma discussão sobre o apoio à paisagem. Em Alijó, a prefeitura pretende implantar uma "taxa de chegada" em janeiro.

Contribuição de turistas para a paisagem do Douro

O ministro da Agricultura defende que os visitantes do Douro façam uma pequena contribuição para ajudar os viticultores que mantêm viva a paisagem reconhecida como Patrimônio Mundial. José Manuel Fernandes não limita o debate a uma fórmula definida nem atribui um nome à medida, mas propõe "um consenso e um reconhecimento em relação ao papel que os viticultores têm na região".

Segundo o ministro, o Douro enfrenta "custos de produção muito superiores aos de outros territórios", e a beleza que atrai turistas não surgiu por acaso. Fernandes lembra que "o jardineiro da região é o agricultor" e avalia que é justo que os visitantes também reconheçam essa função.

A proposta pode receber o nome de "taxa turística, taxa de sustentabilidade ou apoio à paisagem e ao patrimônio do Douro". Para o ministro, a finalidade importa mais do que a denominação. José Manuel Fernandes afirma que "se cada turista que passa pelo Douro pagar um euro, isso não faz nenhuma diferença para ele". E acrescenta: "se esse euro for para ajudar os viticultores, tanto melhor".

A medida ainda precisa passar por discussão. O ministro descreve a ideia como uma "semente" lançada ao debate, que "implica discussão e consenso". Ainda assim, ressalta que "o objetivo é justo".

Alijó prepara taxa de chegada para janeiro de 2027

José Manuel Fernandes apresentou o desafio em Alijó, onde acontece, neste fim de semana, mais uma edição da Feira dos Vinhos e Sabores dos Altos. O prefeito José Paredes afirma que fala em uma taxa desse tipo "há vários anos". Ele já a chamou de taxa turística e hoje prefere o nome "taxa de chegada", mas concorda com a lógica defendida pelo ministro. Para Paredes, a contribuição deve ter um alcance mais amplo, em vez de se limitar a quem circula pelo rio.

A prefeitura se prepara para implementar a medida a partir de 1º de janeiro de 2027. O valor da cobrança ainda não foi divulgado, mas José Paredes diz que a destinação da receita já está definida: "Metade será reinvestida no turismo, especialmente no Pinhão e em outros pontos turísticos do município. A outra metade servirá para apoiar os agricultores", que o prefeito identifica como "aqueles que fazem a paisagem do Douro".

Paredes assegura que "o regulamento está pronto" e que "as negociações com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) já estão avançadas". A entidade responsável pela gestão da via navegável "deverá cobrar a taxa", pois é quem "licencia a atividade no rio" e sabe "quem entra em cada barco, quando sai e onde atraca".

O prefeito prefere agir por Alijó a aguardar uma solução comum para toda a região. Ele lembra que já houve tentativas de acordo, mas a destinação prevista para a receita nunca o convenceu. Agora, vê com satisfação que "outros responsáveis, antes contrários a qualquer taxa turística, estejam mudando de posição". Como o JN noticiou na última sexta-feira, vários prefeitos da região do Douro defendem uma taxa para turistas, especialmente para os que pernoitam nos navios-hotel que percorrem a via navegável entre Vila Nova de Gaia/Porto e Barca d'Alva, em Figueira de Castelo Rodrigo.

A maioria dos responsáveis ouvidos pelo JN considera que a atividade deve gerar uma compensação mais direta para os municípios ribeirinhos, principalmente em razão dos custos ambientais, da pressão sobre os cais, da coleta de resíduos e da valorização da paisagem que sustenta o turismo fluvial.